ABC ABEQUA CPRM DNPM IBAMA IBGE ICMBio IPHAN PETROBRAS SBE SBG SBP UGB
Comissão Brasileira de  Sítios Geológicos e Paleobiológicos


COMUNICADO: SUSPENSÃO DE ENCAMINHAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE GEOSSÍTIOS

A Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos - SIGEP, mesmo instituída e exercendo “de fato” as suas competências, não foi oficializada “de direito” no âmbito do Poder Público, o que lhe tira a capacidade de adotar medidas legais para a preservação dos geossítios. Pela importância alcançada na identificação de sítios do patrimônio geológico e paleontológico brasileiro e por representar o fórum mais adequado para o tratamento dessas questões, torna-se necessária a sua oficialização, que já vinha sendo demandada pelo próprio Ministério Público.
O Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicou a Portaria  170 de 20 de Junho de 2012 (vide anexo), que institui "Grupo de Trabalho Interministerial de Sítios Geológicos e Paleontológicos, para tratar do procedimento afeto ao gerenciamento ou proposição de sítios geológicos e paleontológicos, de forma a impulsionar a identificação, bem como permitir a preservação, divulgação, valorização e o uso de sítios representativos do patrimônio geológico e paleontológico brasileiro".
Esse grupo deve apresentar texto final da minuta de Marco Legal que venha a possibilitar a criação da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos - SIGEP , agora como órgão oficial, e a definição de suas atribuições.
Com base nesses fatos, e considerando que ocorrerão mudanças metodológicas no inventário dos geossítios, solicito aos colegas geocientistas a gentileza de suspenderem por tempo indeterminado o envio de novas propostas de sítios geológicos e paleontológicos (requeridas segundo a sistemática expressa no site atual
http://sigep.cprm.gov.br), até a conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho Interministerial.

 Carlos Schobbenhaus
Presidente da SIGEP

 

SIGEP

FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SÍTIO
GEOLÓGICO OU PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL

Atualização : 31/10/2013

Antes de fazer a sua proposta, verifique se o sítio a ser preservado e, eventualmente, selecionado como candidato a Patrimônio Natural da Humanidade junto à UNESCO apresenta significância geológica ou paleobiológica considerando-se o conceito da SIGEP expresso a seguir.

CONCEITO DE SÍTIO GEOLÓGICO/PALEOBIOLÓGICO A SER PRESERVADO:
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O processo seletivo segue a orientação da SIGEP de avaliação de sítios segundo uma relatividade mútua dentro de uma tipologia específica (paleobiológico, paleoambiental, petrológico, estratigráfico etc.), tendo como critérios:

  • singularidade do sítio na representação de sua tipologia ou categoria;
  • importância na caracterização de processos geológicos-chave regionais ou globais, períodos geológicos e registros expressivos na história evolutiva da Terra;
  • expressão cênica;
  • bom estado de conservação;
  • acesso viável; e
  • existência de mecanismos ou possibilidade de criação de mecanismos que lhe assegure condições de preservação, conservação e manutenção.

Também são considerados relevantes os sítios que retratem aspectos históricos muito especiais da geologia, da mineração, da paleontologia, etc. do Brasil.

Um sítio geológico/paleobiológico proposto para ser preservado deve ser geograficamente definido e apresentar continuidade com consistência tipológica por toda a sua extensão ou, em certos casos, como ocorrências ou afloramentos dispersos, mas próximos (excepcionalmente até 10 km) e da mesma natureza, devendo um dos afloramentos ser indicado como o principal (mais completo e representativo) e os outros como satélites ou subordinados. 

Não serão considerados os sítios envolvendo agentes e processos geológicos atuais e variáveis, tais como rios e processos hidrológicos, ventos e processos eólicos, hidrogeológicos, climáticos e similares de natureza variável, a não ser que, a par do processo dinâmico aventado, exista, também, registro geológico associado e significativo representado por rochas, depósitos sedimentares, feições geomorfológicas, feições estruturais, fósseis, etc..  segundo os critérios seletivos citados atrás e de natureza permanente na escala de tempo humana.

A existência de elementos arqueológicos como pinturas rupestres, de fatos históricos, bem como de manifestações tradicionais de celebração religiosa ou cultural ligados ao sítio geológico ou paleobiológico proposto será considerada, a par do critério geológico e/ou paleobiológico principal e essencial, como ponto positivo adicional na avaliação do sítio. De forma semelhante, a existência (ou potencialidade) de uma unidade de conservação, reserva ou parque não geológico (Estação Ecológica, por exemplo) associado ao sítio proposto é importante na avaliação, mas em si não é suficiente para a caracterização como um sítio geológico a ser preservado.

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   O formulário apresentado adiante destina-se a:

a) apresentação formal de proposta de sítio ainda não analisada pela SIGEP, com o proponente candidatando-se ou não para a elaboração de artigo científico para registro e publicação do sítio junto à SIGEP ou
b) candidatura formal do proponente à elaboração de artigo científico para registro e publicação da SIGEP sobre proposta de sítio já aprovado pela SIGEP e disponível para ser descrito por quem tenha estudado o sítio com profundidade suficiente para a tarefa.

Caso não esteja se candidatando a descrever o sítio, o proponente pode preencher o formulário somente com os itens em que tenha dados, formalizando, assim, uma nova proposta de sítio a ser preservado.
Caso o colega não tenha dados suficientes para formalizar proposta no presente formulário, mas tenha informações preliminares que julgue suficientes para considerar o sítio como muito importante, será bem-vindo o envio de e-mail para a comissão com a "sugestão preliminar de sítio". Solicita-se, neste caso, informar nome do sítio e do local, tipologia e outras informações sobre o sítio, incluindo links para páginas que o descrevem.
Entretanto, caso conheça pesquisador que tenha desenvolvido tese ou estudos aprofundados do sítio ou da região envolvendo o sítio, é recomendável que entre em contato com ele(a) para constituírem equipe e formularem proposta já com candidatura à descrição em artigo; alternativamente, informe nome completo, instituição e e-mail desse(a) geocientista.

   Define-se, assim, que o candidato a descrever o sítio de forma completa (artigo científico), já deverá  contar com  informações suficientes para elaborar o artigo de forma a poder indicar a data provável em que poderá encaminhar a primeira minuta do trabalho seguindo as "Instruções para os Autores".

Deve ser lembrado que a SIGEP não é um órgão executivo com recursos financeiros, mas sim uma comissão multi-institucional e que não poderá bancar estudos de campo e de laboratório que porventura venham a ser necessários para a caracterização de um sítio.
Para esses trabalhos devem ser buscados recursos, parcerias, convênios, etc.. em órgãos executivos (DNPM, CPRM, PETROBRÁS, etc.), de fomento à pesquisa (CNPq, Fapesp, Faperj, etc.) e/ou empresas privadas.

OBSERVAR TAMBÉM:

  • O proponente da descrição do sítio deve ser candidato qualificado a autor principal, entendendo-se que todos os demais autores indicados participaram efetivamente das pesquisas, foram consultados e co-assinam a proposta.
  • É fundamental que o proponente à descrição tenha dados suficientes para definir a origem e evolução do sítio geológico/ paleobiológico ou, pelo menos, para propor um modelo a respeito consistente com esses dados.
  • O candidato a autor principal deve ser qualificado e com experiência adequada para a tarefa a que se propõe e com curriculum vitae que o demonstre. [ Prepare um currículum vitae sinóptico, conforme solicitado no formulário e atualize o seu Curriculum Vitae  Lattes: clique=> ]
  • O sítio proposto para ser descrito já deve ter sido objeto de pesquisas, tese, etc. por parte do candidato a autor, fundamentando a candidatura à sua descrição. Não serão consideradas as propostas de descrição de sítios que não tenham sido objeto de pesquisas científicas do proponente candidato a autor principal.
  • O proponente candidato à descrição do sítio deve se comprometer com um prazo máximo de 6 meses para submeter a minuta sobre o capítulo do sítio. Caso a minuta não seja submetida no prazo, o sítio será elencado como disponível a outros proponentes candidatos à sua descrição.
  • É altamente recomendável que o proponente, candidato a autor principal, faça contato com outros cientistas que já pesquisaram o sítio, principalmente nas especialidades relacionadas às tipologias principais, buscando sugestões, colaboração e até coautoria, se for o caso, de modo a contarmos com o máximo de sinergia na elaboração do capítulo que irá descrever o sítio para o INVENTÁRIO da SIGEP.
  • No caso de existirem inscrições rupestres ou outros registros arqueológicos e históricos no sítio proposto, sugere-se que o candidato a autor busque parceria em co-autoria com especialista no assunto de forma a incluir observações abalizadas, mesmo que sucintas, sobre esses importantes registros, a par da principal descrição geológica ou paleobiológica.
  • Atendidas as diretrizes aqui expostas, a proposta encaminhada à SIGEP com este formulário será disponibilizada em página própria na Internet para análise tanto por membros da SIGEP quanto pela comunidade geocientífica em geral.  Comentários, críticas, sugestões bem como as réplicas serão, se expostos convenientemente, disponibilizados também na mesma página com vistas a embasar a análise para rejeição ou aprovação da proposta por parte da SIGEP.
  • Os comentários, críticas e sugestões, réplicas e tréplicas devem ser encaminhados via e-mail com assunto indicando o nome da proposta de sítio e endereçado à SIGEP plena cujos endereços podem ser copiados da homepage da SIGEP.
  • Reserva-se a SIGEP, no entanto, a exigir, antes da disponibilização, modificações na proposta caso as diretrizes não sejam contempladas e mesmo, em caso extremo, de não disponibilizar a proposta se a mesma não atender substancialmente aos conceitos e diretrizes emitidos neste site.
  • O encaminhamento das propostas seguirá as NORMAS GERAIS PARA AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE SÍTIO, DE SUA DESCRIÇÃO E PUBLICAÇÃO E DE CANCELAMENTOS
  • Uma vez aprovada a proposta de sítio e aprovados os candidatos a autoria, a descrição do sítio, em português e em inglês, deverá atender ao disposto nas INSTRUÇÕES AOS AUTORES e a eventuais detalhes especificados pelo corpo editorial.

Para enviar o formulario para a SIGEP:

Depois de verificar se o sítio já não foi proposto, aprovado, descrito(cadastrado) ou cancelado junto à SIGEP, copie o formulário desta página conforme instruções abaixo, preencha-o cuidadosamente e envie-o como anexo de e-mail para a Comissão SIGEP

Como copiar, preencher e enviar o Formulário abaixo:
(a) arraste o mouse sobre o formulário abaixo, selecionando-o integralmente;
(b) copie o formulário selecionado (Editar->Copiar ou CTRL+C);
(c) abra o seu Editor de textos (Word ou outro), cole (CTRL+V) o formulário nele e preencha o formulário;

(d) salve o arquivo com o nome
PropostaSitioNomeProposto.doc sendo que NomeProposto é o nome abreviado do sitio que V. propõe;
(e) abra e-mail para os membros da SIGEP (
clique aqui e copie os endereços);
(f) em Assunto indique "Proposta de Sítio:
nome do sítio";
(g) anexe o arquivo
PropostaSitioNomeProposto.doc ;
(h) se tiver foto significativa do sítio anexe-a na resolução ~100dpi e largura ~150mm. Lembrar de fornecer uma escala junto à fotografia;
(i) se tiver capítulo de tese e/ou artigo de sua autoria em meio eletrônico
sobre o sítio, anexe-o também ao e-mail ou informe o link;
(j) envie o e-mail.

SIGEP - COMISSÃO BRASILEIRA DE SÍTIOS GEOLÓGICOS E PALEOBIOLÓGICOS
[ABC ABEQUA CPRM DNPM IBAMA IBGE ICMBio IPHAN PETROBRAS SBE SBG SBP UGB]
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PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO ou PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL
A SER PRESERVADO COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE

1. NOME do SÍTIO(*):
 
(*)nome consagrado do SÍTIO (se não existir proponha um nome conciso que indique o tipo de sítio / não confundir com Título e Subtítulo a serem propostos adiante) seguido do local e da sigla do estado
2. PROPONENTE
Nome completo:
Endereço p/ postagem:
Instituição:
Fax:
Telefone:
e-mail:
Endereço curriculum Lattes:

Data da proposta:      /      /       

Marque a alternativa correta abaixo:
você está propondo:
[  ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP e candidatando-se à sua descrição (*);
[  ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP sem candidatar-se à sua descrição; 
[  ] candidatar-se à descrição (*) de sítio geológico/paleobiológico já sugerido e aprovado pela SIGEP.
(*) - o sítio deverá ser descrito em duas versões, português e em inglês, e de acordo com as Instruções aos Autores.

3. CASO esteja somente propondo sítio e NÃO ESTEJA SE CANDIDATANDO À DESCRIÇÃO para elaborar artigo científico, preencha o formulário no que puder com os dados que tem disponíveis e informe:
a) Como teve conhecimento do sítio? (pessoalmente, artigo científico, televisão, jornal, Internet, outro.):

b) Caso conheça geocientista(s) que tenha(m) estudado (tese, pesquisas,..) o sítio e, por conseguinte, possa(m) descrevê-lo com artigo científico, informe(*):

(*) Nome completo, instituição, e-mail de pesquisador(es) de seu conhecimento que tenha estudado o sítio

4. CASO tenha estudado o sítio e ESTEJA SE CANDIDATANDO A DESCREVÊ-LO com artigo científico, informe:

a) Tempo previsto para ENTREGA da MINUTA(*), após a aprovação da proposta:                MESES (máximo de 6 meses ***)       

b) Sugestão preliminar de TÍTULO e de SUBTÍTULO de artigo sobre o sítio (*):

Título:

Subtítulo:

c) COAUTORES(**): 

(*) Consulte as Instruções aos Autores a respeito: http://www.sigep.cprm.gov.br/InstrucoesAutores.htm 
(**) Candidato a autor principal é o proponente relacionado no quadro 1.
Informar aqui somente candidatos a coautores que tenham efetivamente participado e de forma relevante nas pesquisas em ordem de importância, indicando Nome Completo, Instituição, curriculum Lattes, e-mail preferencial e mais permanente para comunicação com a SIGEP.
(***) esgotado o prazo definido pelo proponente sem submissão do capítulo (respeitadas as Instruções aos Autores), o sítio aprovado será elencado pela SIGEP como disponível a outros proponentes assumirem compromisso de descrição de acordo com os critérios atrás estipulados e com o preenchimento deste formulário.

5. TIPOLOGIA(s) DO SÍTIO (marque com XX o tipo mais característico do sítio e com X os demais):

[   ]Astroblema                 
[   ]Estratigráfico              
[   ]História da Geologia, Mineração, Paleontologia..
[   ]Marinho-submarino  
[   ]Metamórfico                
[   ]Paleoambiental           
[   ]Sedimentar                  
[   ]Outro(s):
[   ]Espeleológico  
[   ]Geomorfológico
[   ]Hidrogeológico (somente casos especiais e com outra tipologia significativa associada)
[   ]Ígneo
[   ]Metalogenético
[   ]Mineralógico
[   ]Paleontológico
[   ]Tectono-estrutural

Observação: [   ] Inclui vestígios arqueológicos  -  [   ] Interesse Histórico/Cultural

6. LOCALIZAÇÃO
a. Município(s)/UF:
b. Nome do local:
c. Coordenadas geográficas (Lat/Long) do centróide da área do sítio: 
          
Latitude: ggo mm' ss" S/N - Longitude: ggo mm' ss" W
 (substitua gg ,mm, ss e N ou S)
7. JUSTIFICATIVAS(*):

(*)para a inclusão como PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE - máximo de 150 palavras

8. BREVE DESCRIÇÃO DO SÍTIO(*):

(*)Máximo de 1.000 palavras. Anexar ao e-mail até 2 fotos (máximo 500 kbytes cada) significativas do sítio e, se disponíveis, links ou até capítulo de tese ou de artigo do proponente sobre o sítio

9. VULNERABILIDADE DO SÍTIO A ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL(*):

(*)Caso o sítio esteja sob riscos iminentes ou já existentes de depredação ou de destruição natural, informe sucintamente quais são e as causas

10. SITUAÇÃO ATUAL DE CONSERVAÇÃO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO:

 

11. BIBLIOGRAFIA REFERENTE AO SÍTIO PROPOSTO ORDENADA POR DATA(*):

(*)assinalar em destaque trabalhos dos candidatos a autor e co-autor

12. FOTO E SINOPSE DO CURRICULUM VITAE DO(S) CANDIDATO(S) A AUTOR(ES)(*):

(*)Sinopse do currículo do candidato a autor e de coautores que efetivamente participaram de pesquisas sobre o sítio. Cada "minicurrículo", acompanhado de uma fotografia pequena tipo 3x4, atualizada e de qualidade, .deverá ter no máximo 120 palavras,  incluindo o nome completo do autor, e abordar atividades, áreas e programas de atuação profissional mais importantes destacando, se possível, aspectos relacionados com pesquisas em áreas de preservação geológica. Constituirá apêndice do artigo se a candidatura for aprovada e o artigo aceito para publicação.

RESERVADO À SIGEP:
DATA APROVAÇÃO DA PROPOSTA:           /         /         -   MINUTA PREVISTA PARA:      /       /